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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001713420115030075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 746900396cdd2499cb19514f4700db486cdcfec3779079a49febdce0f155e50b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-08-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-09-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2011-09-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2012-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2012-10-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2013-06-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2014-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  9. 2014-12-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2014-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  11. 2015-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  12. 2015-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  13. 2015-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2015-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2015-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2015-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  17. 2015-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  18. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-08-29 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-09-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:09:21.332789241Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 746900396cdd2499cb19514f4700db486cdcfec3779079a49febdce0f155e50b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2015-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-06
Recebimento (TPU 977)
2015-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-20
Recebimento (TPU 977)
2015-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-10
Conclusão (TPU 51)
2014-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Família | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-07-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-08-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2011-09-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-04-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.