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Recurso Inominado Cível — Concessão — TRF5 05009591720214058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2021-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08bdf054e07036cd17384463c237e1441e3278be1cf46e2790b79006b771373d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-09-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-11-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-11-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-11-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-02-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-02-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-02-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-03-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-06-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-09-20 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-12-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2023-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-09-29 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-11-03 trata do assunto oficial «Concessão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:43:55.623000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210701000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08bdf054e07036cd17384463c237e1441e3278be1cf46e2790b79006b771373d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-01 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-06-17
Recurso (TPU 804)
2022-03-09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-02-04
Conclusão (TPU 51)
2021-11-11
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-01T08:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-02T10:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-11-11T18:37:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-02-04T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-06-17T11:10:18.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2022-12-14T08:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2021-07-27T11:28:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-09-29T13:33:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-11-03T15:18:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-11-03T15:18:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2022-02-23T14:18:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2022-02-23T14:19:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2022-03-09T21:18:07.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2022-09-20T14:26:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  15. 2023-03-11T21:22:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2023-03-18T13:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-05-12T16:54:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2023-06-23T15:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.