Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes de Trânsito — TJPI 00001974320138180059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7465fa1b350a78ddeeb00dc08443053e19cebd612f378c3cac9959f783a02a6e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-09-03 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-09-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-09-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2018-09-14 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-09-28 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-10-04 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-01-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-05-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-05-06 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-08-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-08-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-09-22 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-11-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:23:31.134000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130321130330
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7465fa1b350a78ddeeb00dc08443053e19cebd612f378c3cac9959f783a02a6e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-21 a 2021-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-20
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-21T13:03:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2013-03-21T14:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2013-08-08T21:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2013-08-14T17:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-01-14T10:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-01-21T08:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-04-23T11:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-05-28T12:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-05-28T12:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-07-21T07:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-10-02T13:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-07-22T10:46:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-08-26T17:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-10-01T10:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-10-01T10:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-10-08T07:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-11-25T11:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-11-25T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-01-12T08:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-01-31T12:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-06-15T12:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-09-03T11:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-09-03T11:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-09-03T11:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-09-14T13:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-09-14T13:14:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-09-28T13:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-10-04T10:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2018-10-04T10:37:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2019-01-29T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2019-05-06T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2019-05-06T11:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2019-05-06T11:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2021-08-20T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2021-08-20T11:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2013-08-06T13:56:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2013-11-06T11:17:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2013-11-06T11:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2014-08-25T11:17:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } } - 2015-07-16T09:06:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11298", "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001996220208180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00001973020198180060 — Termo Circunstanciado · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPE — 00000312020058170770 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJPI — 00001967820188180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJMT — 00003483320178110004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJPB — 00006918420158150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJMA — 00002229420158100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJMA — 00002218320188100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM