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Representação Especial — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-SP 06000265620256260222

Classe: Representação EspecialOrgao: 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0818eb0d16e3faf1fefc78b009cb9276c70327309f724bc99bfc738379b159db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-05-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2026-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2026-06-10 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2026-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-06-17 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2026-06-28 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2026-08-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2026-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:47:44.311000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20251118105516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0818eb0d16e3faf1fefc78b009cb9276c70327309f724bc99bfc738379b159db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-18 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Documento (TPU 581)
2026-08-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)
2026-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Publicação (TPU 92)
2026-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-18T10:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2025-11-18T13:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2026-01-07T14:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2026-01-27T10:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2026-05-12T12:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2026-05-15T12:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2026-06-02T09:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2026-06-15T10:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2026-06-30T13:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2026-07-13T16:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2026-08-21T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2026-08-21T14:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2025-11-18T13:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2025-11-18T16:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2025-11-24T12:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2025-11-25T16:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2025-11-25T17:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2025-11-26T15:14:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2025-12-01T14:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2025-12-02T12:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  21. 2026-01-07T14:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  22. 2026-01-12T14:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  23. 2026-01-13T14:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  24. 2026-01-14T14:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  25. 2026-01-26T10:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  26. 2026-01-26T13:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  27. 2026-01-26T13:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  28. 2026-02-02T15:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  29. 2026-02-03T09:51:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  30. 2026-02-19T11:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  31. 2026-05-12T12:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  32. 2026-05-15T12:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  33. 2026-05-27T10:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  34. 2026-05-29T16:23:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  35. 2026-06-02T09:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  36. 2026-06-03T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  37. 2026-06-03T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  38. 2026-06-03T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  39. 2026-06-08T14:31:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  40. 2026-06-08T14:31:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14939",
    "nome": "222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.