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Execução da Pena — Execução de Julgado — TRE-PA 00000079120186140024

Classe: Execução da PenaOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1afb91dc88108b06eef4012e538572a5309b3175dda6c562cf296c7feeb1647

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-01-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  10. 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-01-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-02-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2023-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2023-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-03T15:39:54.338000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180314145045
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1afb91dc88108b06eef4012e538572a5309b3175dda6c562cf296c7feeb1647

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2023-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-30
Definitivo (TPU 246)
2023-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-26
Petição (TPU 85)
2022-01-26
Publicação (TPU 92)
2022-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-24
Prescrição (TPU 11878)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T14:50:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  2. 2018-03-16T14:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  3. 2018-06-05T09:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  4. 2019-05-10T14:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  5. 2021-12-07T08:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  6. 2018-03-27T10:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  7. 2019-04-15T15:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  8. 2019-05-13T10:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  9. 2019-10-23T14:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  10. 2021-07-13T10:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  11. 2021-07-13T10:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  12. 2021-07-13T10:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  13. 2021-07-13T10:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  14. 2021-07-13T10:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  15. 2021-07-13T10:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  16. 2021-07-14T02:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  17. 2021-07-14T02:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  18. 2021-07-14T02:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  19. 2021-07-14T02:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  20. 2021-07-26T09:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  21. 2021-07-27T02:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  22. 2021-07-27T02:33:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  23. 2021-07-27T02:33:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  24. 2022-01-24T15:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  25. 2022-01-24T15:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  26. 2022-01-26T02:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  27. 2022-01-26T02:10:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  28. 2022-01-26T13:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  29. 2022-02-01T02:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  30. 2022-02-01T02:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  31. 2022-02-01T02:20:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  32. 2022-02-14T11:36:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  33. 2018-03-15T09:18:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  34. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  35. 2018-03-27T09:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  36. 2018-03-27T10:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  37. 2018-03-27T10:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  38. 2018-04-12T10:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  39. 2018-04-12T10:53:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}
  40. 2018-04-12T11:13:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30467",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.