TJAP — 00000901520218030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ab9a8993e8c36d44377190724c3d479ee9b72bbd1c3315ac63d4dd9a93af3d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T16:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-07-29T13:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-08-31T12:07:15.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-09-01T09:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-09-03T06:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-09-16T10:29:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-09-16T10:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-09-26T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-11-05T09:12:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } } - 2021-11-05T11:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13697", "nome": "GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011389320188230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJES — 00001400920238080041 — Inquérito Policial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJPA — 00003014320208140110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA
- TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025039320248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1ª Vara Criminal de Macapá
- TJPB — 00005943120168150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJPB — 00005943320188150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única de Princesa Isabel
- TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE