Wiki Jurídica

TJSC — 00024439820178240028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de I�araGrau: JEData Ajuizamento: 2017-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbf389f7ecd3ca2e0901e66440973ba9ed847d67d989d6394f13b1f5229532cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2020-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Documento (TPU 581)
2018-10-17
Denúncia (TPU 402)
2018-10-17
Documento (TPU 581)
2018-02-26
Documento (TPU 581)
2018-02-26
Documento (TPU 581)
2018-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-02-23
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-26T14:58:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2017-10-19T13:10:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-10-18T18:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-10-21T15:20:21.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-21T15:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-10-21T15:19:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2018-10-17T21:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2018-10-17T20:01:59.000Z — Denúncia (TPU 402)
  9. 2018-02-26T15:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-02-26T15:04:25.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-02-26T15:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-02-23T17:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2018-02-15T18:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-02-15T18:09:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-02-15T18:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-02-15T18:09:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-02-15T13:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2017-12-01T15:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-12-01T15:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-12-01T15:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.