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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00000030820176210117

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 117 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3529347f3579dbe8a8ddd4bd6c43dbb4ce87e2a92f4001503c618c27080566c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2017-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-04-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-04-20 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-06-12 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2017-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2017-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-26 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-04 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-26
Definitivo (TPU 246)
2017-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-14
Documento (TPU 581)
2017-06-13
Remessa (TPU 123)
2017-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-12
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-06-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-05
Conclusão (TPU 51)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-04T12:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2017-04-04T12:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "27240",
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  3. 2017-06-05T18:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2017-06-13T17:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2017-04-06T13:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2017-04-06T13:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-04-06T13:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2017-04-07T15:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2017-04-07T15:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2017-04-20T19:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2017-04-20T19:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-05-17T17:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2017-06-14T14:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2017-06-26T14:38:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2017-04-04T12:06:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-04-05T18:14:33.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-04-06T10:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2017-04-06T13:18:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  20. 2017-05-23T17:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  21. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2017-06-12T16:52:55.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2017-06-12T16:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-06-12T17:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-06-26T14:39:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-08-23T16:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-03T13:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27240",
    "nome": "117 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.