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Notificação — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJCE 02021934820228060112

Classe: NotificaçãoÓrgão: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acdb0be3178858728a73769701358f88063395d362f90c1a201ab205c690bf8a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2023-04-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2024-02-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2024-08-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2024-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-09-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-09-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-09-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-10-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-10-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-02-11 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T21:55:49.326894707Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220331000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: acdb0be3178858728a73769701358f88063395d362f90c1a201ab205c690bf8a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-31 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21
Definitivo (TPU 246)
2024-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-19
Documento (TPU 581)
2024-10-12
Remessa (TPU 123)
2024-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-18
Procedência (TPU 219)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-11
Conclusão (TPU 51)
2024-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-19T14:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-10-19T14:15:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2022-04-11T12:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2022-08-09T03:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2023-05-05T17:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2024-07-29T13:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2024-09-18T15:51:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2022-04-01T16:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-08-05T13:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-05-05T15:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-07-29T10:24:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2024-09-12T14:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2022-06-07T18:06:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-02-07T13:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2024-02-16T02:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2024-09-05T12:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-04-18T18:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2022-10-06T08:33:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-08-28T16:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2024-08-30T14:43:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-09-20T20:42:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-04-28T14:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2022-10-06T08:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2023-08-30T16:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2024-08-30T15:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2024-10-12T01:07:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2022-07-13T15:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2023-04-20T18:54:42.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2024-02-19T21:17:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2024-09-08T08:54:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-10-21T08:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2022-03-31T19:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2022-08-03T13:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2023-04-28T22:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2024-03-13T10:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2024-09-11T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2024-09-04T14:28:52.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  38. 2022-03-31T19:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  39. 2022-07-13T17:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2023-04-27T02:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.