TSE — 00521304520096180000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bccc9e279dcc4e8ad072afcaee504163deb30f8895b6f4d262b5b1a17ce2976b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-12 a 2021-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-12T12:53:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-18T15:44:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-16T10:27:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-16T10:27:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-17T18:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-28T14:31:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-28T14:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-05T14:23:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-05T14:24:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-03T21:58:19.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-09-26T08:44:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-09-26T08:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-28T12:45:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-06T11:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-12T08:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-11T14:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-11T14:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-11T14:32:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-12T12:53:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-05-13T18:02:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2010-05-14T17:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-18T14:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-24T00:00:00.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06000194820236260250 — Conflito de competência cível · 2023-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Conflito de competência cível
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TSE — 06000185820196050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ2
- TRE-MS — 06000728020216120026 — Representação Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 26ª ZONA ELEITORAL - SONORA-MS
- TSE — 00000514820156260003 — Recurso Especial Eleitoral · 2016-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TRE-SP — 06000232320266260075 — Representação Especial · 2026-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
- TRE-MS — 06000733920256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MS — 06000725420256120054 — Representação Especial · 2025-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SP — 06000232620256260150 — Representação Especial · 2025-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS