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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000266420256260187

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71644c8f2f622b4255df09d4361e5587cd863b42ba40719365df01d0924be2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2025-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-09-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-09-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-09-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-10-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-13 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:00.445000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250502234757
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b71644c8f2f622b4255df09d4361e5587cd863b42ba40719365df01d0924be2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-02 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14
Definitivo (TPU 246)
2025-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-14
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-26
Documento (TPU 581)
2025-09-26
Publicação (TPU 92)
2025-09-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-24
Procedência (TPU 219)
2025-09-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-02T23:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  2. 2025-05-19T14:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  3. 2025-09-11T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  4. 2025-09-23T16:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  5. 2025-05-19T14:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  6. 2025-05-20T15:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  7. 2025-05-23T15:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  8. 2025-07-23T12:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  9. 2025-07-30T16:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  10. 2025-08-26T10:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  11. 2025-09-11T12:41:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  12. 2025-09-12T13:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  13. 2025-09-24T16:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  14. 2025-09-24T16:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  15. 2025-09-24T16:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  16. 2025-09-26T01:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  17. 2025-09-26T01:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  18. 2025-09-26T17:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  19. 2025-10-02T02:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  20. 2025-10-07T02:42:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  21. 2025-10-13T17:05:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  22. 2025-10-14T15:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  23. 2025-05-02T23:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  24. 2025-05-20T14:45:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  25. 2025-05-20T14:45:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  26. 2025-09-12T13:32:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  27. 2025-09-12T13:33:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  28. 2025-09-22T22:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  29. 2025-09-24T15:57:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  30. 2025-09-24T15:58:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  31. 2025-10-14T15:02:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}
  32. 2025-10-14T15:02:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14895",
    "nome": "187 ª ZONA ELEITORAL - SANTA FÉ DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.