TRF6 — 00012306019974013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83ab7ca99586cbe6d28965c507b7e080f40e5144b383c8528504e83796d200f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-05 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-05-05T11:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 1997-05-22T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-07-23T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-08-05T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1997-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 1997-10-07T18:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1998-01-28T15:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-04-16T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2001-07-27T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2001-08-03T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2001-09-17T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-10-23T11:36:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2008-05-09T14:09:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-05-26T21:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-27T18:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-06-14T19:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-07-09T10:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-10T10:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-25T09:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-31T19:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-15T19:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-28T17:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-29T18:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-06-05T10:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-27T16:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1997-06-05T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-07-21T17:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-09-26T18:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-01-20T12:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1998-01-21T17:01:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 1998-02-17T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-03-09T17:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-07-01T15:11:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 1999-04-16T20:00:10.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2001-05-09T19:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-05-11T17:15:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-07-27T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-07-27T16:16:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2001-07-30T11:59:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2001-08-16T16:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002352220174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 01ª Pouso Alegre
- TRF2 — 02236181220174025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002329320144013900 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 06ª - Belém
- TRF6 — 00001044019954013803 — Execução Fiscal · 1995-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000959819694013800 — Execução Fiscal · 1969-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000950320134013818 — Execução Fiscal · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRS — 00016770220118210105 — Execução Fiscal · 2011-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / Vara Judicial - Ibirubá
- TRF1 — 00002363919914013900 — Execução Fiscal · 1991-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2A VARA FEDERAL DE UBERABA / 07ª - Belém
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada