TRF6 — 00012306019974013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA FEDERAL DE UBERABAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83ab7ca99586cbe6d28965c507b7e080f40e5144b383c8528504e83796d200f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-05 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-05
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-05
Petição (TPU 85)
2025-05-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-29
Conclusão (TPU 51)
2025-05-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-28
Petição (TPU 85)
2025-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-15
Conclusão (TPU 51)
2025-01-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-05-05T11:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 1997-05-22T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 1997-07-23T18:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 1997-08-05T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 1997-08-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  6. 1997-10-07T18:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 1998-01-28T15:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 1999-04-16T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  9. 2001-07-27T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2001-08-03T13:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2001-09-17T17:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2001-10-23T11:36:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2008-05-09T14:09:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2010-05-26T21:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2010-05-27T18:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2010-06-14T19:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  17. 2010-07-09T10:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-08-10T10:43:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2012-09-25T09:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2025-01-31T19:36:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2025-04-15T19:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2025-05-28T17:54:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2025-05-29T18:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2025-06-05T10:11:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2025-08-27T16:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 1997-06-05T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 1997-07-21T17:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 1997-09-26T18:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 1998-01-20T12:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 1998-01-21T17:01:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 1998-02-17T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 1998-03-09T17:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 1998-07-01T15:11:00.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  34. 1999-04-16T20:00:10.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  35. 2001-05-09T19:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2001-05-11T17:15:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2001-07-27T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2001-07-27T16:16:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2001-07-30T11:59:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2001-08-16T16:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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