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TRE-SP — 06000017120266260169

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54df09413c301ed0ae8f53a847bef942a3043be3e8d3aa0a338e78691df0aa11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19
Definitivo (TPU 246)
2026-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19
Documento (TPU 581)
2026-02-19
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Documento (TPU 581)
2026-02-13
Documento (TPU 581)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-12
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T16:48:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  }
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  2. 2026-02-04T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  3. 2026-02-05T14:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2026-02-05T14:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
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  5. 2026-02-12T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14877",
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  6. 2026-02-12T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
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  7. 2026-02-13T14:15:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
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  8. 2026-02-13T15:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
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  9. 2026-02-13T15:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
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  10. 2026-02-19T00:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
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  11. 2026-02-19T16:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  12. 2026-02-04T16:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  13. 2026-02-05T14:11:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  14. 2026-02-12T13:25:43.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  15. 2026-02-12T13:25:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  16. 2026-02-19T16:58:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}
  17. 2026-02-19T16:58:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14877",
    "nome": "169 ª ZONA ELEITORAL - GUAÍRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.