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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001709620145030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466f58b0e054f3fdee386e675529598fc6c02fe2df4cc5b2db7a671b0bc22d94

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2015-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-03-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2015-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2015-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2015-09-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2015-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2015-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2015-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2015-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2015-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2016-01-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2016-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2016-03-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2016-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2016-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-11-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-13 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:21:38.323625265Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 466f58b0e054f3fdee386e675529598fc6c02fe2df4cc5b2db7a671b0bc22d94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-08
Conclusão (TPU 51)
2016-01-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-11
Conclusão (TPU 51)
2015-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Gratificação Natalina/13º salário | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  16. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  17. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2014-11-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  38. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.