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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000411120196140031

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35e13abd95d96003b19fb49b8506939f5cd4591d6b592f03d768ff9a9c32d80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  13. 2021-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2021-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  16. 2021-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2022-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  18. 2022-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T21:22:50.170000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191018153005
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c35e13abd95d96003b19fb49b8506939f5cd4591d6b592f03d768ff9a9c32d80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-18 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11
Definitivo (TPU 246)
2022-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-18T15:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  2. 2019-10-24T11:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  3. 2019-12-04T09:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  4. 2020-02-12T11:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  5. 2020-02-20T14:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  6. 2019-11-13T09:39:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  7. 2019-11-18T14:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  8. 2020-03-20T08:00:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  9. 2021-06-23T13:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  10. 2021-06-23T16:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  11. 2021-06-23T16:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  12. 2021-06-23T16:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  13. 2021-06-23T16:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  14. 2021-06-24T08:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  15. 2021-06-24T08:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  16. 2021-06-25T02:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  17. 2021-07-01T02:47:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  18. 2021-07-01T02:47:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  19. 2021-07-01T02:47:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  20. 2021-07-01T02:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  21. 2021-08-16T07:32:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  22. 2021-09-17T20:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  23. 2019-10-21T13:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  24. 2019-10-22T14:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  25. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  26. 2019-10-24T11:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  27. 2019-10-24T11:44:55.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  28. 2019-10-24T11:47:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  29. 2019-10-24T11:49:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  30. 2019-10-24T11:50:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  31. 2019-10-24T11:50:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  32. 2019-10-24T15:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  33. 2019-11-11T11:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  34. 2019-11-11T11:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  35. 2019-11-11T11:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  36. 2019-11-11T11:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  37. 2019-11-13T09:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  38. 2019-11-18T14:27:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  39. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}
  40. 2019-12-18T09:16:14.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "031ª ZONA ELEITORAL DE MARACANÃ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.