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TJBA — 00012455920158050243

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0372851d41f2b4447cc7f6a4c0e0c379afe3b171e2c2a6f1d5ea14d25de023af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-09 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-05: Definitivo (TPU 246)
2021-08-05: Documento (TPU 581)
2021-08-05: Petição (TPU 85)
2021-07-23: Documento (TPU 581)
2021-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Documento (TPU 581)
2021-02-18: Prescrição (TPU 11878)
2021-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22: Conclusão (TPU 51)
2020-12-13: Publicação (TPU 92)
2020-12-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA CRIMINAL"
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2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2015-11-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-11-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2016-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "5291",
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  }
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2019-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5291",
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2020-12-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2021-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2021-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
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  }
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2021-02-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-07-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

2021-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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2015-09-10T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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```
2015-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2015-10-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2016-03-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2016-03-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2016-03-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2019-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-12-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-02-18T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-08-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5291",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2021-08-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5291",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00173109020168130205 — Recurso Especial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJMS
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