TST — 00003367620125090658

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6156c30341ab82be96abd2deadf3f7443975c7122a540e633b248a9f4b7c037

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2015-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-23
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-09
Publicação (TPU 92)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-05
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-29
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-28
Confirmada (TPU 12266)
2015-09-28
Publicação (TPU 92)
2015-09-25
Remessa (TPU 123)
2015-03-19
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-28T15:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2014-08-25T15:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-23T09:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2015-02-18T14:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2014-05-14T12:46:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2014-05-26T13:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2014-06-16T08:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2014-06-16T09:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2014-06-20T07:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-07-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2014-07-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  13. 2014-09-26T15:14:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-11-27T18:44:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2015-01-21T17:40:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-02-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2015-02-24T13:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-03-12T18:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2015-03-13T16:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2015-03-13T19:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-03-18T08:52:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-03-19T19:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2015-09-25T20:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2015-09-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-09-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2015-10-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  27. 2015-11-04T12:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-08-06T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2014-05-13T22:11:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2015-10-05T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2014-06-09T20:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-06-10T10:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-25T12:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-08-22T10:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2014-10-10T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2014-10-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2014-10-17T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2014-12-02T16:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-13T18:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2015-09-28T15:37:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.