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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001716520135030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7768a7ba19bb6915cd241d3c4062b5b6511906177bda04d7ce7b3bf157e80bb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-11-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-08-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-12-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-12-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-01-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-11-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-12-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:07.980477915Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 7768a7ba19bb6915cd241d3c4062b5b6511906177bda04d7ce7b3bf157e80bb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-12-21
Documento (TPU 581)
2015-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  18. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-12-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.