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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MG 06000125320226130250

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 250ª Zona Eleitoral - Santos DumontGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88edea606bf2fefb5f255c9ab751e0dd528a2c082cd508610b576fa960ca68b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2022-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-06-01 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-08 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T10:34:48.483000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220520161635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88edea606bf2fefb5f255c9ab751e0dd528a2c082cd508610b576fa960ca68b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2022-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-08
Definitivo (TPU 246)
2022-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-04
Publicação (TPU 92)
2022-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-01
Indeferimento (TPU 12455)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24
Conclusão (TPU 51)
2022-05-20
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-20T16:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  2. 2022-05-24T11:34:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  3. 2022-06-01T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  4. 2022-06-01T15:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  5. 2022-06-04T02:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  6. 2022-06-04T02:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  7. 2022-06-07T07:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  8. 2022-08-08T14:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  9. 2022-05-20T16:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  10. 2022-06-01T15:22:11.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  11. 2022-08-08T14:36:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}
  12. 2022-08-08T14:36:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15918",
    "nome": "250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.