Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00000294920108260471

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86842df07f1df8038af144083800bf808c08cc373383483fccfe395f362e6199

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 402 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-31 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  3. 2012-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/289
  4. 2014-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/397
  5. 2014-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  6. 2015-08-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  7. 2016-02-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  8. 2016-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/365
  9. 2016-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  10. 2016-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  11. 2016-02-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  12. 2016-02-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  13. 2016-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  14. 2016-03-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378
  15. 2016-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  16. 2016-04-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  17. 2016-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  18. 2020-02-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-22 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/289
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-22 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 402 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-30 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-13
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-05
Publicação (TPU 92)
2016-04-04
Remessa (TPU 123)
2016-04-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 402. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-01-06T18:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2010-01-19T13:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-01-21T09:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  6. 2010-01-26T17:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-02-01T12:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-02-01T13:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2010-03-23T14:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2010-05-11T17:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2010-05-17T15:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-05-19T09:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  20. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  21. 2010-06-07T09:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  27. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2010-07-01T17:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-07-05T09:07:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  31. 2010-07-05T09:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-07-05T09:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-07-06T15:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2010-07-07T16:48:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-07-08T11:30:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  39. 2010-07-08T11:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-07-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.