Ação Penal - Procedimento Sumário — Homicídio Simples — TJSP 00000294920108260471
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86842df07f1df8038af144083800bf808c08cc373383483fccfe395f362e6199
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 402 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-31 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2012-02-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/289 - 2014-04-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/397 - 2014-05-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/396 - 2015-08-18 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/363 - 2016-02-16 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/364 - 2016-02-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/365/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/365 - 2016-02-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/369 - 2016-02-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/371 - 2016-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/372 - 2016-02-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/374 - 2016-03-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/379 - 2016-03-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/378 - 2016-03-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/381 - 2016-04-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/382 - 2016-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/386 - 2020-02-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/401
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-01-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-22 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/289 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-22 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/397
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 402 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-30 a 2020-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 402. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-10-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-01-06T18:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-01-19T13:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-21T09:54:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-01-26T17:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-01T12:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-01T13:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-03-23T14:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-11T17:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-17T15:53:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-19T09:14:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-07T09:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-06-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-06-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-01T17:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T09:07:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-05T09:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-05T09:25:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-06T15:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-07T16:48:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-08T11:30:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-08T11:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00051867620058260471 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSP — 00021781220098260355 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU
- TJSP — 00336206120028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00022951120188070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJGO — 00052655520198090142 — Inquérito Policial · 2019-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
- TJMA — 00000486120108100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PORTO FELIZ / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA