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Correição Parcial Cível — Classificação e/ou Preterição — TRF4 50018469020154040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87d0dd6d7f76a852a9e4d5f96388ddd2cfb13ab50e8aba068ae34529cd1abf1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-22 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2015-01-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-01-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-02-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-02-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-02-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-02-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-02-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2015-03-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-03-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2015-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2015-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-08 trata do assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-23T13:48:48.222000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150122170220
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b87d0dd6d7f76a852a9e4d5f96388ddd2cfb13ab50e8aba068ae34529cd1abf1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2015-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-08
Petição (TPU 85)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-03-08
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-02
Confirmada (TPU 12266)
2015-03-02
Petição (TPU 85)
2015-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-02-26
Remessa (TPU 978)
2015-02-25
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição | Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T16:32:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-04-08T13:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-03-25T00:43:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-03-02T17:51:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-02-26T15:56:25.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}
  6. 2015-02-25T21:38:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2015-02-20T18:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-01-27T12:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-01-26T17:51:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2015-01-23T11:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2015-01-23T10:09:39.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}
  12. 2015-01-22T17:02:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  13. 2015-04-08T16:33:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-03-02T17:51:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-02-26T18:31:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-02-26T18:31:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-02-26T18:31:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-02-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-01-27T13:59:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}
  21. 2015-01-27T13:59:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}
  22. 2015-01-23T10:08:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44543",
    "nome": "GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.