TJAC — 00010007520128010013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dfd8b99bd1dc5edd83d24edce87e25070904d3266c8b6be32cfb0c1a5e1eb63
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-24 a 2017-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-12
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2017-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-02T12:00:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
- 2012-06-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-07T12:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-07T14:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-18T19:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-02T17:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-16T09:30:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-23T09:41:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-01-19T08:39:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00209848420158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
- TJMS — 00002155920208120003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
- TJPR — 00000147820218160146 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Criminal / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00000074220148160046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJPA — 00002001020118140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJPE — 00000207220208170670 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJRR — 08004025720248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJRR — 08003896920258230030 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2025-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Liberdade Provisória com ou sem fiança