Reclamação Pré-processual — Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) — TRF3 00007663920174036919
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 389352b70cb3cf2b676fb51fd004cb2afa27494e17c7640d4a299ace1003f6ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-10-17T17:29:41.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170817115927
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 389352b70cb3cf2b676fb51fd004cb2afa27494e17c7640d4a299ace1003f6ff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-29 a 2018-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-29T11:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52468", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS" } } - 2018-03-08T14:18:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52468", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00011500220174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 07012012119964036106 — Execução Fiscal · 1996-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF1 — 00002533820194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / 08ª - Salvador
- TRF3 — 00012323320174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF6 — 00001461520164013816 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF6 — 00001400820164013816 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TJPB — 00006886020098150031 — Execução Fiscal · 2009-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / Vara Única de Alagoa Grande
- TJSC — 03003491620158240080 — Execução Fiscal · 2015-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJSC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS / 2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê