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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MG 06000126820266130135

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 135ª Zona Eleitoral - ItamarandibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8d71e32995d9ef46facd684b27b4fc2aa90b9fc28f728d775f97e9330ecf3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2026-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2026-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2026-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-08-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-09-01 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2026-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T03:27:57.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260406171422
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd8d71e32995d9ef46facd684b27b4fc2aa90b9fc28f728d775f97e9330ecf3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-06 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-28
Procedência (TPU 219)
2026-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-06T17:14:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  2. 2026-04-07T13:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  3. 2026-08-22T13:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  4. 2026-04-07T13:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  5. 2026-04-07T13:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  6. 2026-04-07T13:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  7. 2026-04-15T13:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  8. 2026-04-15T13:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  9. 2026-07-09T14:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  10. 2026-08-28T12:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  11. 2026-08-28T12:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  12. 2026-08-28T12:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  13. 2026-08-28T18:45:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  14. 2026-08-31T00:32:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  15. 2026-08-31T00:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  16. 2026-09-01T15:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  17. 2026-09-04T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  18. 2026-09-04T00:30:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  19. 2026-09-04T00:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  20. 2026-04-06T17:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  21. 2026-04-15T12:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  22. 2026-04-15T12:07:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  23. 2026-08-28T12:11:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}
  24. 2026-08-28T12:11:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15803",
    "nome": "135ª Zona Eleitoral - Itamarandiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.