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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00064004720045010063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 63ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc2af23fce597dee62ae115bee9d1c5441f10fbb311c7d580b177037c36c6979

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2020-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-09-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2022-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2022-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2023-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2024-11-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-04 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-19 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T22:45:41.697000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc2af23fce597dee62ae115bee9d1c5441f10fbb311c7d580b177037c36c6979

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-15 a 2024-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2022-09-27
Definitivo (TPU 246)
2022-09-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-27
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-27
Conclusão (TPU 51)
2022-09-16
Definitivo (TPU 246)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2010-11-29T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-12-02T15:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2020-08-19T10:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2021-08-17T14:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2021-09-13T17:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2021-09-14T09:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2021-10-08T15:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2021-10-08T22:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2021-10-08T22:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2021-10-12T01:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2021-10-12T01:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2021-10-12T01:37:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2021-10-12T01:37:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2021-10-21T00:14:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2021-11-07T14:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2021-11-07T14:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2021-11-29T13:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2021-11-30T01:51:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2021-11-30T01:51:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2021-12-14T00:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2022-02-02T12:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2022-02-02T12:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-02-16T15:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-02-19T02:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-02-19T02:12:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2022-02-23T10:27:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2022-02-24T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2022-02-24T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2022-02-24T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2022-02-24T17:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2022-03-05T00:25:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2022-03-10T18:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2022-03-10T18:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2022-03-16T00:27:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2022-03-16T00:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2022-04-25T14:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2022-04-25T15:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2022-04-26T01:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2022-04-26T01:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33811",
    "nome": "63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.