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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00191522520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c0eaa0d74eb3611a31f9caf255f37ae1fcda49eddcf8f35b09dbb47ab25834c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-02-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-09-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-09-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-11-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2018-02-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-02-26 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-12-16 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-12-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-12-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-12-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-12-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-12-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-03 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Definitivo (TPU 246)
2022-12-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-12-16
Improcedência (TPU 220)
2022-12-16
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-02-26
Provisório (TPU 245)
2018-02-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-11-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-03T12:40:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-03T14:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-06-06T14:39:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-10-27T14:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-02-06T15:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-05-30T15:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-09-18T15:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-09-26T17:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-11-17T18:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2022-12-16T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2022-12-20T16:31:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-09-06T17:46:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-09-08T10:36:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-12-01T16:17:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-12-02T10:34:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-02-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-03-29T12:50:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-03-29T12:50:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2017-03-29T12:54:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2017-03-29T15:34:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-06-27T17:55:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-06-28T10:40:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-11-17T18:06:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2018-02-22T12:34:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-02-26T13:15:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-12-16T11:35:43.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2022-12-16T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  32. 2022-12-20T16:31:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2022-12-20T16:31:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.