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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001726120115030061

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de ItajubáGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815a3ea1aef8962db18590ee7da10739b893e9e09412a1def930d2a31a99c990

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 815a3ea1aef8962db18590ee7da10739b893e9e09412a1def930d2a31a99c990
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-04-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2011-04-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2011-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2011-10-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2012-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2012-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2012-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2012-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2012-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2012-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2012-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2012-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2012-06-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2012-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2017-06-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-04-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:58.257199737Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 815a3ea1aef8962db18590ee7da10739b893e9e09412a1def930d2a31a99c990

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-03 a 2017-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2012-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-03
Conclusão (TPU 51)
2012-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-09
Conclusão (TPU 51)
2012-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Rescisão Indireta | CTPS | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-04-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.