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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000268720206260333

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d028184c208e7ea243d3b0a95de2609ccf8a33bceb0d81c10fd7821950dffdb3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000268720206260333 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d028184c208e7ea243d3b0a95de2609ccf8a33bceb0d81c10fd7821950dffdb3. SHA-256 do comentário: 3f86cc2e5120c15376698360e24b260ef2e5efc59e26a61d05e4f60019a52a1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-03 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-07-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:02:29.808000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200505121338
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d028184c208e7ea243d3b0a95de2609ccf8a33bceb0d81c10fd7821950dffdb3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-05 a 2020-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Documento (TPU 581)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-18
Documento (TPU 581)
2020-06-10
Documento (TPU 581)
2020-06-10
Documento (TPU 581)
2020-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-05T12:13:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  2. 2020-05-29T10:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  3. 2020-06-04T10:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  4. 2020-06-04T10:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  5. 2020-06-10T00:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  6. 2020-06-10T10:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  7. 2020-06-10T14:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  8. 2020-06-18T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  9. 2020-06-23T02:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  10. 2020-06-23T02:08:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  11. 2020-07-01T09:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  12. 2020-07-08T09:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  13. 2020-07-08T09:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  14. 2020-05-05T12:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  15. 2020-06-03T12:56:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  16. 2020-07-08T09:59:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}
  17. 2020-07-08T09:59:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15276",
    "nome": "333 ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.