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TJTO — 50137264220128272706

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de AraguaínaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75e9f19abc339621116b56feba944376a123f0984376a6e818db3d35218751c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2017-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-08: Confirmada (TPU 12266)
2016-11-08: Confirmada (TPU 12266)
2016-11-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-28T15:57:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T17:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-12T15:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T16:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-02-04T14:12:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-12T16:40:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-07T14:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T17:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-12T15:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-08-12T15:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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2016-08-23T15:14:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-08-30T13:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13696",
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2016-11-08T09:58:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T11:44:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2016-11-08T16:08:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-03-17T13:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
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2015-09-24T16:56:02.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T15:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2016-08-04T14:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-08-16T11:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T11:02:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T16:48:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2016-11-07T16:49:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T16:49:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T08:38:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-08T16:06:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-01-31T14:43:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T14:43:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / Vara Única de Teixeira
TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / Vara Única de Sumé
TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína / VARA ÚNICA - IBATIBA