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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJRS 50039203120208210002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de AlegreteGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa4c85659c11d20b6801636194d75ec240ea79d6ef0fe7955666b0148b6bb2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-08-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-11-19 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-02-03 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2022-04-29 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-07-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-07-07 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-07-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2022-07-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-07-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-07-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2021-11-19 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:58.656395158Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201119000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0fa4c85659c11d20b6801636194d75ec240ea79d6ef0fe7955666b0148b6bb2b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-16
Petição (TPU 85)
2022-08-08
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-09
Recebimento (TPU 132)
2022-07-08
Documento (TPU 581)
2022-07-08
Remessa (TPU 123)
2022-07-07
Registro Processual (TPU 12296)
2022-07-07
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-24T01:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2022-08-16T13:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-07-08T03:54:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-07-07T14:31:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-07-07T13:30:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2020-11-19T14:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-06-16T16:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-08-18T16:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2021-08-23T21:35:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-11-10T13:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-11-19T14:24:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  12. 2022-02-03T13:32:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2022-04-29T15:09:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  14. 2021-08-23T21:24:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2022-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-07-29T17:47:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-07-29T17:47:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-07-29T17:47:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-07-29T17:47:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-07-08T03:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-01-20T18:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-06-11T13:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-13T10:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-23T21:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-08-30T13:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-09-17T16:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-09-21T17:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-09-21T17:35:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-10-05T13:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-10-19T16:19:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-11-19T08:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-11-22T16:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-03-11T15:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-03-18T15:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-03-21T14:11:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-03-21T14:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-03-22T16:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-05-13T17:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-06-28T17:33:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2022-06-29T16:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.