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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001711720105030092

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1899882c049c4d98752de8615f70223f59750267510a097571da5bd7e858b7c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2010-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2010-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2010-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2010-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2010-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2010-12-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2011-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2011-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2011-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2011-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2012-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2013-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2018-04-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-02 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:31.869217471Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1899882c049c4d98752de8615f70223f59750267510a097571da5bd7e858b7c7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2018-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-07
Recebimento (TPU 977)
2018-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-12
Recebimento (TPU 977)
2012-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-30
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-21
Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  11. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2010-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  25. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2018-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.