Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000414520266090066

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁSGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a135e6a40164223081c9a2ea3a1ffe0ee2796d98b7184e7e18d6d338e2483776

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2026-06-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2026-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2026-06-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2026-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2026-07-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-07-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2026-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2026-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2026-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2026-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2026-07-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2026-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2026-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2026-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-15T17:52:37.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260518144552
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a135e6a40164223081c9a2ea3a1ffe0ee2796d98b7184e7e18d6d338e2483776

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-01
Conclusão (TPU 51)
2026-08-01
Documento (TPU 581)
2026-07-27
Documento (TPU 581)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Documento (TPU 581)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-18T14:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  2. 2026-05-18T14:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  3. 2026-05-18T14:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  4. 2026-05-18T14:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  5. 2026-05-18T14:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  6. 2026-05-19T12:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  7. 2026-05-19T12:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  8. 2026-05-19T12:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  9. 2026-05-19T13:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  10. 2026-05-19T13:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  11. 2026-05-19T13:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  12. 2026-05-20T09:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  13. 2026-05-25T23:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  14. 2026-05-28T17:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  15. 2026-06-03T13:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  16. 2026-06-08T17:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  17. 2026-06-09T14:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  18. 2026-06-09T14:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  19. 2026-06-09T14:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  20. 2026-06-20T00:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  21. 2026-06-29T07:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  22. 2026-06-29T07:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  23. 2026-06-29T07:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  24. 2026-06-29T17:45:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  25. 2026-06-30T16:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
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  26. 2026-07-07T16:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      }
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  27. 2026-07-10T00:13:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  28. 2026-07-14T13:39:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  29. 2026-07-14T13:50:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  30. 2026-07-14T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  31. 2026-07-14T13:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  32. 2026-07-14T18:24:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  33. 2026-07-15T00:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
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    }
  34. 2026-07-15T09:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  35. 2026-07-27T14:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  36. 2026-08-01T16:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  37. 2026-08-01T16:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  38. 2026-05-18T14:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  39. 2026-05-19T16:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }
  40. 2026-05-20T00:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16106",
        "nome": "066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.