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Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00004106220115030067

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09cb811fba5e9fb95828c5581b9ea5a5c4f33a8641c09317aeaefe4eed5befd1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2013-04-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-10-24 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-02-20 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2014-02-21 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-03-09 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2015-03-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2015-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2015-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-04-30 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-02-20 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-09 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-14 a 2015-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-30
Publicação (TPU 92)
2015-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-04-29
Remessa (TPU 123)
2015-04-23
Petição (TPU 85)
2015-03-26
Conclusão (TPU 51)
2015-03-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-25
Remessa (TPU 123)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-24T16:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-03-16T17:25:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-04-23T08:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2013-03-15T13:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-04-01T13:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2013-04-04T10:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2013-04-04T10:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-09-06T17:32:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2013-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-09-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2013-09-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2013-10-28T11:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-02-18T17:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2014-02-19T14:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2014-02-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2015-02-20T14:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2015-03-05T09:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-03-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-03-23T13:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2015-03-25T12:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2015-03-26T15:12:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-04-29T07:30:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2015-04-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2013-03-14T22:46:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2013-04-19T23:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-18T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2013-04-02T08:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-04-04T08:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-04T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2013-11-05T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2014-02-19T14:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-03-26T18:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-04-30T09:19:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-04-30T09:19:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  35. 2014-02-20T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  36. 2015-04-30T09:19:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2014-02-20T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  38. 2015-04-30T09:19:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  39. 2015-03-09T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2015-04-29T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.