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Insanidade Mental do Acusado — Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais — TRE-MG 00000179220196130230

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 230ª Zona Eleitoral - Presidente OlegárioGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef7bb53551abe17f18af93c56cd6960024e8f078794730fa359768ea3513a27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-04 — Retificação de Classe Processual; TJMSP (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2025-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2026-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2026-03-16 — Incidente de Insanidade Mental Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2026-03-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2026-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2026-03-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2026-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2026-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2026-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2026-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T15:05:55.485000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190319175540
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7ef7bb53551abe17f18af93c56cd6960024e8f078794730fa359768ea3513a27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-19 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-03-17
Publicação (TPU 92)
2026-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-16
Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
2026-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-19T17:55:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  2. 2019-10-24T17:42:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  3. 2019-11-20T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  4. 2025-08-29T15:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  5. 2025-12-01T11:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  6. 2026-03-10T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  7. 2019-03-22T13:41:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  8. 2019-06-14T13:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  9. 2019-07-24T14:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  10. 2019-07-25T16:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  11. 2019-07-25T16:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  12. 2019-11-04T16:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  13. 2019-11-07T13:46:10.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  14. 2019-11-07T13:47:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  15. 2019-11-07T13:47:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  16. 2019-11-11T12:38:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  17. 2019-12-05T14:30:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  18. 2019-12-20T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  19. 2021-03-04T15:11:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJMSP",
      "valor": 333
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  20. 2021-03-04T15:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  21. 2021-03-04T15:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  22. 2021-03-04T15:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  23. 2021-03-04T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  24. 2021-03-04T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  25. 2021-03-10T03:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  26. 2021-03-10T03:39:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  27. 2021-03-18T02:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  28. 2021-03-26T02:55:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  29. 2021-05-14T13:50:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  30. 2025-06-05T14:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  31. 2025-06-05T14:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  32. 2025-06-05T14:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  33. 2025-06-24T15:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  34. 2025-06-26T14:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  35. 2025-07-11T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  36. 2025-07-17T16:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  37. 2025-07-18T12:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  38. 2025-07-18T12:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  39. 2025-07-19T00:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}
  40. 2025-07-21T00:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15898",
    "nome": "230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.