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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000269320206260040

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ff2e20f25cc15b61d279e9d3e3498fbde76b2ec666a3a2bb5aa60c877d4d1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2020-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T08:00:47.307000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200520210407
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1ff2e20f25cc15b61d279e9d3e3498fbde76b2ec666a3a2bb5aa60c877d4d1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-20 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03
Definitivo (TPU 246)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-20
Publicação (TPU 92)
2020-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-20T21:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  2. 2020-07-28T15:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  3. 2020-06-01T17:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  4. 2020-06-01T17:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  5. 2020-06-05T02:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  6. 2020-06-05T02:26:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  7. 2020-06-09T00:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  8. 2020-06-23T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  9. 2020-06-23T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  10. 2020-06-25T00:01:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  11. 2020-06-25T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  12. 2020-07-02T00:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  13. 2020-07-02T00:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  14. 2020-07-02T00:45:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  15. 2020-07-03T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  16. 2020-08-18T08:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  17. 2020-08-18T08:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  18. 2020-08-18T08:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  19. 2020-08-20T02:29:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  20. 2020-08-20T02:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  21. 2020-08-25T03:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  22. 2020-08-25T03:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  23. 2020-08-25T03:11:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  24. 2020-08-25T03:11:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  25. 2020-08-25T03:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  26. 2020-08-25T03:53:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  27. 2020-09-03T02:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  28. 2020-09-03T14:10:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  29. 2020-05-20T21:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  30. 2020-05-20T21:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  31. 2020-07-06T21:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  32. 2020-08-13T16:26:19.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  33. 2020-09-03T14:10:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}
  34. 2020-09-03T14:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14748",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.