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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00098720520098210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef9827c614d700eb1d057512a14d3728ad1d5b79d5749f4d38bc2d13580d20df

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00098720520098210021 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal - Passo Fundo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Autos Eliminados”, em 2021-01-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ef9827c614d700eb1d057512a14d3728ad1d5b79d5749f4d38bc2d13580d20df. SHA-256 do comentário: c94328f8329c3bf5e9c7a842901e6dadff4d893e5a03bf844e274baaa2d623a2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-06-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2009-09-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2011-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2011-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2011-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2011-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2011-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2011-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-01-22 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:29:29.176231099Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef9827c614d700eb1d057512a14d3728ad1d5b79d5749f4d38bc2d13580d20df

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-11 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-20
Definitivo (TPU 246)
2011-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-09-13
Recebimento (TPU 132)
2011-08-31
Recebimento (TPU 132)
2011-08-23
Recebimento (TPU 132)
2011-08-16
Conclusão (TPU 51)
2011-08-15
Recebimento (TPU 132)
2011-08-09
Recebimento (TPU 132)
2009-09-10
Documento (TPU 581)
2009-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-11T17:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-03-26T08:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2009-06-02T08:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-06-09T09:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-06-18T15:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2009-08-26T08:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-09-10T13:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2011-08-16T08:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2009-02-12T15:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-03-25T11:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-03-26T17:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-05-04T16:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-05-29T18:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-06-03T14:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-06-03T17:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-06-08T17:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-06-12T16:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-06-12T18:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-08-26T15:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-08-09T11:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-08-15T17:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-08-23T11:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-08-31T17:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-09-13T13:58:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-09-30T20:44:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-10-20T10:17:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2020-10-13T01:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-01-22T11:22:02.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.