Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000128420246130120

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 120ª Zona Eleitoral - Grão MogolGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d4d15aaaebbc2d77aa7a33d6de1c4c9d66f36c10476f1009be5d0cfccdd698a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2024-07-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2024-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2024-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-07-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T10:37:23.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240427123618
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d4d15aaaebbc2d77aa7a33d6de1c4c9d66f36c10476f1009be5d0cfccdd698a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-27 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-17
Publicação (TPU 92)
2024-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-27T12:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  2. 2024-04-28T16:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  3. 2024-05-12T13:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  4. 2024-07-02T13:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  5. 2024-07-11T13:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  6. 2024-05-17T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  7. 2024-06-11T14:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  8. 2024-06-12T12:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  9. 2024-06-27T15:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  10. 2024-06-27T16:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  11. 2024-07-11T13:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  12. 2024-07-16T12:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  13. 2024-07-16T12:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  14. 2024-07-16T12:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  15. 2024-07-17T01:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  16. 2024-07-17T01:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  17. 2024-07-17T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  18. 2024-07-19T09:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  19. 2024-07-23T03:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  20. 2024-07-23T03:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  21. 2024-07-23T03:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  22. 2024-07-23T14:55:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  23. 2024-07-23T15:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  24. 2024-04-27T12:36:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  25. 2024-05-01T13:39:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  26. 2024-05-01T13:39:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  27. 2024-05-15T17:06:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  28. 2024-05-15T17:09:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  29. 2024-07-11T13:14:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  30. 2024-07-16T12:26:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  31. 2024-07-16T12:26:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  32. 2024-07-23T15:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}
  33. 2024-07-23T15:47:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15788",
    "nome": "120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.