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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00002024120176100083

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 83ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd05226c67ab7457ec8ecea7e5bc2b4f4687624d8d6f053b36c0552e52a8b4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-06-02 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-05-07 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T19:58:08.381000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170418143614
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1fd05226c67ab7457ec8ecea7e5bc2b4f4687624d8d6f053b36c0552e52a8b4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-18 a 2018-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-07
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-07
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2018-04-06
Documento (TPU 581)
2018-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-27
Documento (TPU 581)
2017-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-16
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Requisição de Informações (TPU 11020)
2017-04-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-16T17:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-02-27T13:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-04-06T10:47:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-03-09T08:40:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-22T09:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-30T09:21:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-18T14:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-18T14:36:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-02T15:42:25.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-13T15:06:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-04-05T14:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-06-07T12:58:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.