Reclamação Pré-processual — Obrigações — TJAC 00101826920168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca1ecd5be5664ed1ed97b9ec17b3b18775e689bed4959909cab29abac57a839f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-28 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-28 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-22 — Abandono da causa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-03 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-03-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-09-23T22:24:07.701000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160628081908
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ca1ecd5be5664ed1ed97b9ec17b3b18775e689bed4959909cab29abac57a839f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-28 a 2018-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-28
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-28
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-22T15:15:43.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2016-07-22T15:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-22T16:40:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-03T10:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-28T08:27:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-03-23T10:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-28T08:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-28T08:26:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-06-28T13:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-04T09:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 06019850820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 07005256820188010013 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Vara Cível
- TJSP — 00268968620218260053 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 03 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL
- TJAC — 06018624420178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00063311720228260005 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 01 CIVEL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 00074166820188260008 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2018-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 01 CIVEL DE TATUAPE
- STJ — 00005005420088160070 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- TJMG — 01758267620188130000 — Recurso Especial · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Especial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Terceira Vice-Presidência