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Filiação Partidária — Requerimento — TRE-PE 00000207420166170122

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 122ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a83f333b1e4d1bcb18bbb733ae69bbc48f4fa76301acb0453009e1691b685352

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-05-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-05-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-24 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-02 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-24
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-11
Definitivo (TPU 246)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Remessa (TPU 123)
2016-05-23
Procedência (TPU 219)
2016-05-20
Documento (TPU 581)
2016-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-19
Petição (TPU 85)
2016-05-11
Distribuição (TPU 26)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-11T15:46:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2016-06-06T15:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2016-05-20T10:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2016-05-19T14:14:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2016-05-19T14:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2016-07-11T17:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2016-07-11T17:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2020-08-24T11:49:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2020-08-24T11:51:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2020-08-24T11:52:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.