TRE-SP — 00000488320196260058

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be11085897d08eb8b11979fe726f8e1c81f8051506ea63b0a2d010fac785866

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-12T14:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2022-06-30T14:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-07-01T16:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-28T14:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-14T16:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-11-14T09:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  7. 2019-12-16T09:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2020-01-15T15:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2020-02-18T14:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-08-06T18:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  11. 2021-11-10T16:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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  12. 2022-06-14T16:36:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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      ],
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  13. 2022-07-01T15:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  14. 2022-07-01T16:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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  15. 2022-07-11T12:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-07-11T12:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-07-11T12:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-07-13T01:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-07-13T01:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-07-13T01:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-07-13T01:18:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-07-13T01:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2022-07-13T01:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-07-13T01:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2022-07-13T01:18:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2022-07-19T04:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2022-07-19T04:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  28. 2022-07-19T04:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2022-07-19T04:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2022-07-19T04:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2022-12-21T13:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2023-03-21T14:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-02-06T18:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-02-06T18:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2024-02-06T18:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-02-08T01:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2024-02-08T01:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14766",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
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  38. 2024-02-08T17:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14766",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
      }
    }
  39. 2024-02-15T03:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14766",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
      }
    }
  40. 2024-03-07T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14766",
        "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.