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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001694920145030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 921496ad0a3cefa682b1c8590f45c4506a790218a3de7e0ca30fc6c9e49766c3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001694920145030143 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Provas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Citação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Revelia | Juros | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 921496ad0a3cefa682b1c8590f45c4506a790218a3de7e0ca30fc6c9e49766c3. SHA-256 do comentário: fba96c7f5de0aa63f685f3403daaa47525c1c79797b9edc781b88e7b5006d49e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-03-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-03-13 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-03-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2014-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-04-09 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-04-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-04-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2014-06-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-06-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2015-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-06-05 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:38.795479844Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 921496ad0a3cefa682b1c8590f45c4506a790218a3de7e0ca30fc6c9e49766c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2015-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-05
de Instrução (TPU 12749)
2014-06-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-09
Inicial (TPU 12747)
2014-04-09
Audiência (TPU 970)
2014-03-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-19
Conclusão (TPU 51)
2014-03-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Valor da Causa | Décimo Terceiro Salário | Provas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Citação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Revelia | Juros | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  11. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  18. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2014-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  27. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  31. 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.