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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001699120125030087

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 203ffc95ce160ba10f5b61e602f564be97f5965b7b5365ad6a6227ff666df015

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-11-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-11-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2012-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2013-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2013-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-04-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2013-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2013-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2013-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2013-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2013-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2013-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2014-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2014-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-11-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:58:39.047917212Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 203ffc95ce160ba10f5b61e602f564be97f5965b7b5365ad6a6227ff666df015

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2014-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-02-12
Recebimento (TPU 977)
2014-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-15
Remessa (TPU 123)
2013-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-01-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-10-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-10-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-11-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  30. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  32. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.