Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00000245620196140101

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e4dbfe96115aad03063dc141b48a6a66707a06a84e47cedd574447005960025

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-04-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2021-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2021-01-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2021-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-07-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-07-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-04-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-01-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-14T23:07:54.084000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190618104815
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4e4dbfe96115aad03063dc141b48a6a66707a06a84e47cedd574447005960025

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-18 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-08
Petição (TPU 85)
2021-07-06
Publicação (TPU 92)
2021-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-18T10:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  2. 2019-09-09T10:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  3. 2020-02-04T17:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  4. 2021-01-26T11:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  5. 2019-11-12T10:17:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  6. 2020-08-27T13:39:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  7. 2021-06-15T12:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  8. 2021-07-05T11:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  9. 2021-07-05T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  10. 2021-07-05T11:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  11. 2021-07-06T02:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  12. 2021-07-06T02:15:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  13. 2021-07-08T09:28:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  14. 2021-07-10T02:54:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  15. 2021-07-10T02:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  16. 2021-07-10T02:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  17. 2021-07-20T12:37:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  18. 2019-06-18T11:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  19. 2019-09-08T16:06:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  20. 2019-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  21. 2019-09-17T14:15:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  22. 2019-10-29T11:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  23. 2019-11-12T10:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  24. 2019-12-10T10:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  25. 2019-12-16T11:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  26. 2019-12-16T11:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  27. 2019-12-16T15:37:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  28. 2020-02-04T16:06:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  29. 2020-02-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  30. 2020-02-06T13:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  31. 2020-02-07T10:31:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  32. 2020-04-17T16:09:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  33. 2020-07-28T07:27:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  34. 2020-08-28T11:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  35. 2020-10-11T16:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  36. 2020-11-10T11:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  37. 2021-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  38. 2021-01-26T11:35:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  39. 2021-01-26T14:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}
  40. 2021-01-26T15:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30544",
    "nome": "101ª ZONA ELEITORAL DE NOVO REPARTIMENTO PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.