Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00381935320014047000

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e591694c1b8a0fd05c66d27880e3aa4955ebb7dd21d6a7be0c74776562da6eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2002-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2002-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2003-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2003-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2004-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2006-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2006-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2006-04-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2006-04-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2006-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2006-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2008-07-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-07-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-19 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-09-22 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-04 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-29T05:21:38.460000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20011128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-11-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e591694c1b8a0fd05c66d27880e3aa4955ebb7dd21d6a7be0c74776562da6eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-28 a 2017-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-06
Recebimento (TPU 977)
2017-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-06
Publicação (TPU 92)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-09-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2006-05-02
Publicação (TPU 92)
2006-04-26
Publicação (TPU 92)
2006-04-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2006-03-13
Conclusão (TPU 51)
2006-03-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-04T14:07:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-06-06T00:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2006-05-02T12:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2006-04-26T15:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-03-13T18:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2008-07-11T00:11:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2006-03-10T19:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2003-10-16T17:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2002-02-06T12:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-02-06T17:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2001-11-28T17:32:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2017-07-06T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2017-07-04T14:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-07-04T14:41:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2006-09-22T18:15:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2006-04-07T18:48:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2004-05-19T12:30:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2003-11-26T16:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2003-09-24T16:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2002-11-19T19:22:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2002-04-19T14:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-02-07T15:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2002-02-06T15:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-02-05T15:50:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2001-11-29T15:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.