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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001711020155030070

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6169cee11c160d570a4451379d2577b74266e194281084ed78b9bc01393bbd7c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001711020155030070 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Hora Extra | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6169cee11c160d570a4451379d2577b74266e194281084ed78b9bc01393bbd7c. SHA-256 do comentário: 4e6ad71c2cc6c22261fd61d148127afae4755a93dae0d1b649bf5ff00db40937.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-10 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-02-27 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:09.252401088Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6169cee11c160d570a4451379d2577b74266e194281084ed78b9bc01393bbd7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27
Recebimento (TPU 977)
2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-09
Conclusão (TPU 51)
2015-03-25
Recebimento (TPU 977)
2015-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Desistência (TPU 463)
2015-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-24
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Antecipação de tutela (TPU 785)
2015-02-10
Conclusão (TPU 51)
2015-02-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Hora Extra | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  8. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  10. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.