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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000269120206260073

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22be189487048b9fb85baea5b432b42a6adfa474c8180c68e40a52e955a95f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2021-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2021-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2021-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2021-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2021-09-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2021-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-27 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T10:32:50.971000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200817155400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22be189487048b9fb85baea5b432b42a6adfa474c8180c68e40a52e955a95f6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-17 a 2021-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-13
Definitivo (TPU 246)
2021-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-09-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2021-09-02
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Documento (TPU 581)
2021-08-16
Publicação (TPU 92)
2021-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-17T15:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  2. 2020-09-01T16:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  3. 2021-01-19T15:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  4. 2021-06-07T16:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  5. 2020-09-11T15:20:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  6. 2020-10-01T17:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  7. 2020-12-10T14:48:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  8. 2020-12-30T15:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  9. 2020-12-30T15:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  10. 2021-01-07T14:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  11. 2021-01-26T18:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  12. 2021-01-27T14:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  13. 2021-01-27T14:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  14. 2021-01-27T14:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  15. 2021-01-31T04:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  16. 2021-01-31T04:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  17. 2021-02-06T04:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  18. 2021-02-06T04:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  19. 2021-02-06T04:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  20. 2021-02-09T10:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  21. 2021-02-24T16:47:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  22. 2021-02-24T16:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  23. 2021-06-10T17:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  24. 2021-06-10T17:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  25. 2021-06-10T17:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  26. 2021-06-12T03:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  27. 2021-06-14T03:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  28. 2021-06-18T03:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  29. 2021-06-18T03:43:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  30. 2021-06-18T03:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  31. 2021-08-12T14:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  32. 2021-08-12T14:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  33. 2021-08-12T14:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  34. 2021-08-14T02:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  35. 2021-08-16T02:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  36. 2021-08-19T15:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  37. 2021-08-25T03:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  38. 2021-09-02T17:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  39. 2021-09-15T13:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}
  40. 2021-09-27T13:07:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14781",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.