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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06001613120206170081

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d373d678441b80353c408907a03a6f132e77a0e77ba6d2fd71c26332825c33ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 351 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  3. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-03-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  5. 2024-07-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  6. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-07-29 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  8. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2026-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-02-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  11. 2026-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2026-03-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  14. 2026-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/347
  16. 2026-06-08 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  17. 2026-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  18. 2026-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/326
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-23 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/328
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-07-29 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/330

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:23:47.544000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200930214217
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d373d678441b80353c408907a03a6f132e77a0e77ba6d2fd71c26332825c33ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 351 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15
Definitivo (TPU 246)
2026-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-15
Documento (TPU 581)
2026-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08
Petição (TPU 85)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Documento (TPU 581)
2026-05-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 351. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-30T21:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-01T16:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-11-11T11:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-03-11T18:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-03-14T21:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-04-20T13:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-06-12T11:15:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-26T08:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-16T10:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-22T14:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-09-06T11:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-12-05T16:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-02-27T09:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-03-04T09:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-03-11T10:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-28T20:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-02-03T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-02-05T13:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-02-28T12:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-03-05T13:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-05-12T13:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-03T11:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-03T11:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-03T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-05T11:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-05T11:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-05T11:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-05T11:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-05T11:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-05T11:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-05T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-06T12:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-09T02:33:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-10T20:31:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-14T02:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-14T02:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-14T02:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-14T02:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-11-07T17:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-11-09T23:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28898",
    "nome": "CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.