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Ação Penal Eleitoral — Transporte — TRE-PA 00000021420196140031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a03ab35c011c2a391c8ea37cef4325fa0dd628c18068b65739e64babbeecf02e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-14 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-03-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-03-20 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2019-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-23 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-06-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-07-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-07-11 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-09-06 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 no assunto oficial «Transporte»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-14 a 2019-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-22
Definitivo (TPU 246)
2019-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-06
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-07-11
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-07-10
Publicação (TPU 92)
2019-07-09
Improcedência (TPU 220)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-05-23
Documento (TPU 581)
2019-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transporte

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-14T12:29:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-02-04T12:42:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-02-06T10:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-02-12T10:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-02-12T12:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-02-12T13:03:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-02-15T11:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-03-07T11:32:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-03-20T11:30:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-09T08:41:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-23T12:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-13T12:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-07-10T10:49:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-10-30T08:49:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-11-22T12:45:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-03-20T10:05:58.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-03-20T10:09:03.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-03-20T10:10:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-03-20T10:11:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-03-20T10:12:17.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2019-03-20T10:13:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2019-03-20T10:13:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2019-03-20T10:14:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2019-03-20T10:15:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-05-23T13:12:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-07-11T11:06:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-09-06T14:29:46.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-11-22T12:46:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30474",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.