Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 15089766420208260019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8489150612a72955b614298b17563ea8accd7528dd387eae85531d48bee446c7
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T14:18:10.164043805Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200516051950
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8489150612a72955b614298b17563ea8accd7528dd387eae85531d48bee446c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15004622520208260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJSP — 00005053920228260157 — Incidente de Falsidade Infância e Juventude · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Incidente de Falsidade Infância e Juventude
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / 01 CUMULATIVA DE CUBATAO
- TJAP — 00012116920218030004 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / Vara Única da Comarca de Amapá
- TJSP — 15129602220218260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJRJ — 00823398120188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- TJRJ — 01716155020238190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- TJRJ — 00370716220228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS
- TJAL — 08000353220218020042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE AMERICANA / Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe